Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 9
Situação: Em Vigor
Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE "SETOR DE PROFILAXIA DA RAIVA"PARA "SEÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES"
Palavras-chave: Raiva
Autoria: Não Informado
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA