Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 12
Situação: Revogada
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO A CONTRATAR ESTAGIÁRIOS. VIDE L. 7.693/98 - L. 7.797/99 - L.8.897/06 REVOGADA P/ LEI 9.175/09
Palavras-chave: Estágio PMSA ; Estágio CMSA
Autoria: Não Informado
ALTERA A LEI 7.534/97 QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO. REVOGADA P/ LEI 9.175/09
ALTERA ARTIGOS DA L. 7.534/97 QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO. REVOGADA P/ LEI 9.175/09
ALTERA A L. 7.534/97 QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO. REVOGADA TACITAMENTE P/LEI 9.175/09
REGULAMENTA O "ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO". REVOGADA TACITAMENTE P/LEI 9.175/09
ESTABELECE O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS PARA 1997
Regulamenta o estágio de estudantes na CMSA.
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO.
ESTENDE ÀS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES A LEI QUE DISPÕE SOBRE ESTAGIÁRIOS DA PMSA. REVOGADA P/ LEI 7.534/97.
DISPÕE SOBRE BOLSA-AUXÍLIO PARA OS ESTAGIÁRIOS. R E V O G A D A P/ L. 6.857/91. REVOGADA P/ L. 7.534/97
DISPÕE SOBRE NORMAS P/ ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS NA PMSA. REVOGADA P/ LEI 7.534/97