Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 10
Situação: Revogada
Ementa: DISPÕE SOBRE NÚMERO DE INSTRUMENTOS REVOGADA P/ LEI 6.894/02
Palavras-chave: Orquestra Sinfônica Jovem
Autoria: Não Informado
DISPÕE SOBRE PARTICIPANTES, REQUISITOS, QUANTIDADE, AJUDA DE CUSTO REVOGADA P/LEI 9.230/10
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORQUESTRA.VIDE LEI 6.894/02 - 9.230/10