Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 6
Situação: Em Vigor
Ementa: O SEMASA CONCEDE "AUXÍLIO-DOENÇA" ÀQUELES ADMITIDOS NAS CONDIÇÕES DO DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA L. 3.367/69.
Palavras-chave: Servidor ; Auxílio Doença
Autoria: Não Informado
coloca à disposição do semasa servidores não estáveis em exercício no departamento de água e esgotos, e dá outras providências.