Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 12
Situação: Em Vigor
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SECRETARIA DE FINANÇAS NO VALOR DE R$ 507.500,00
Palavras-chave: Crédito ; Secretaria de Finança
Autoria: Não Informado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 2 AEIS-1 NO PARQUE CAPUAVA. VIDE LEI 8.673/04