Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 15
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI O "DIA DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA" A SER COMEMORADO NO DIA 26 DE AGOSTO
Palavras-chave: Dia Programa Educacional Resistência Droga Violência
Autoria: DR. ISRAEL ZEKCER