Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 7
Situação: Revogada
Ementa: APROVA O REGULAMENTO DO FESTIVAL ANDREENSE DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA
Palavras-chave: Evento Cultural ; Festival Andreense Música Popular
Autoria: Não Informado
ALTERA REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 19 DO REGULAMENTO DO FESTIVAL ANDREENSE DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA, QUE DISPÕE SOBRE VALOR DOS PRÊMIOS
ALTERA D. 8.343/75, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FESTIVAL ANDREENSE DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA
ALTERA O ART. 14 E SEU PARÁGRAFO 4º DO REGULAMENTO DO FESTIVAL ANDREENSE DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA, APROVADO PELO D. 8.343/75
APROVA O REGULAMENTO DO FESTIVAL ANDREENSE DE MÚSICA POPULAR, INSTITUÍDO PELA LEI 7.289/95
AUTORIZA PMSA PROMOVER, ANUALMENTE, O FESTIVAL ANDREENSE DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA