Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 3
Situação: Em Vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA, DAS ATRIBUIÇÕES, COMPETÊNCIAS. CRIA COMISSÕES E GRATIFICAÇÃO POR EXPEDIENTE COMPLEMENTAR
Palavras-chave: Organização Administrativa PMSA ; Atribuição ; Competência ; Comissão Serviço Civil ; Comissão Julgamento Concorrência ; Expediente Complementar ; Gratificação
Autoria: Não Informado
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA
REVOGA O ARTIGO 38, DA LEI 1197/57
altera denominação dos cargos de "topógrafos", constantes da lei nº 1.197/57, para "operadores de campo".
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 40 DA L. 1.197/57, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA, e cria 2 cargos em comissão de assessor.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 23 DA L. 1.197/57, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA
MODIFICA QUADRO Nº 1, A QUE SE REFERE O ART. 16 DA L. 1.197/57, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA
ALTERA dispositivos DA L. 1.197/57, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA.
CRIA A "COMISSÃO DE AVALIAÇÕES" DE BENS IMÓVEIS PARA DESAPROPRIAÇÃO, AQUISIÇÃO, PERMUTA OU ALIENAÇÃO
PROMOVE ALGUMAS MODIFICAÇÕES ADMINISTRATIVAS NA PMSA
PASSA A DENOMINAR-SE COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES A ATUAL COMISSÃO DE ESPORTES
Regulamenta a gratificação prevista no art. 38 da lei nº 1.197/1957, a ser paga aos professores primários que hajam promovido pelo menos 50% dos alunos.
altera a lei nº 929/1954, que dispõe sobre organização administrativa da pmsa, no que tange à remuneração dos cargos de motorista.
altera a lei nº 929/1954, que dispõe sobre organização administrativa da pmsa.
DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA