Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 15
Situação: Revogada
Ementa: ALTERA A DESCRIÇÃO DE LOGRADOURO NO MUNICÍPIO, RUA DOS DOMINICANOS, JARDIM SANTO ANDRÉ - COMEÇA NA ESTRADA DO PEDROSO E TERMINA NO SQL 27.071.042 , JARDIM SANTO ANDRÉ REVOGADA P/ LEI Nº 9.613/14
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
ALTERA ITEM 614 DA TABELA DA LEI Nº 1.805/62, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, RUA DOS DOMINICANOS
OFICIALIZA AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
REVOGADA P/ LEI 9.157/09