Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 9
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI EM SANTO ANDRÉ, A SEMANA NORDESTINA, A REALIZAR-SE ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL
Palavras-chave: Evento Cultural ; Semana Nordestina
Autoria: Não Informado