Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 3
Situação: Em Vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO VERTICAL A QUE SE REFERE A L. 1.492/59, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ. REVOG. P/ D. 1.872/61
Palavras-chave: Estatuto ; Promoção Vertical
Autoria: Não Informado
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE PROVA DE CONCLUSÃO DE CURSOS, EM CONCURSO A QUE SE REFERE
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ. ART. 172 - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO. ART. 100 - V E VI + ART. 83 - III DISPÕE SOBRE NOJO