Lei Ordinária Nº 8247 de 10/10/2001

Revogada


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Legislatura: 13

Situação: Revogada

Ementa: ESTABELECE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECIAIS PARA AS ATIVIDADES COMERCIAIS, INSTITUCIONAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LDC. REVOGADA P/LEI 8.836/06

Palavras-chave: LDC ; LEI DESENVOLVIMENTO COMERCIAL ; MOTEL ; HOTEL ; FLAT ; GÁS ; POSTO SERVIÇO

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ


Alterações

3

INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO

Dispositivo Alterado: ART. 4º, 23, REVOGA § 3º DO ART. 16 E ARTS. 1º A 3º, 7º A 11, 13, 14, 20 A 22, 24 A 26, 32 E 49


ALTERA A LEI 8.247/01 QUE ESTABELECE NORMAS PARA AS ATIVIDADES COMERCIAIS, INSTITUCIONAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - LDC. REVOGADA P/LEI 8.836/06

Dispositivo Alterado:


ALTERA ARTIGOS DO PLANO DIRETOR QUE DISPÕE SOBRE AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL E PRORROGA PRAZO DE ALGUNS CAPÍTULOS

Dispositivo Alterado:


1

REGULAMENTA A LEI 8.247/01 QUE ESTABELECE NORMAS PARA AS ATIVIDADES COMERCIAIS, INSTITUCIONAIS , DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - LDC

Dispositivo Alterado:

1

INSTITUI A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DA MACROZONA URBANA VIDE ALTERAÇÕES NA PASTA

Dispositivo Alterado: INTEGRALMENTE

8

ALTERA A LEI 5.042/76 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEMANTO E O USO DE SOLO DO MUNICÍPIO. REVOGADA P/LEI 8.836/06

Dispositivo Alterado: ART. 1º


ALTERA A LEI 5.042/76 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E O USO DO SOLO DO MUNICÍPIO. REVOGADA P/LEI 8.836/06

Dispositivo Alterado: ART. 1º


PRORROGA PRAZO ATÉ 28.02.94 A REGULARIZAÇÃO PROVISORIA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS

Dispositivo Alterado: ART. 1º


DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DE USO UNIFAMILIAR OU FAMILIAR E AS DE USO MISTO CONSTRUIDAS ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI

Dispositivo Alterado: ART. 1º


PROÍBE A INSTALAÇÃO DE BARES QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS ALCOÓLICAS, TABACOS E DIVERSÕES ELETRÔNICAS AO REDOR DE ESCOLAS. REVOGADA P/LEI 8.836/06

Dispositivo Alterado: ART. 1º


ALTERA A L. 7.664/98 QUE PROÍBE BARES QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS ALCOÓLICAS, TABACOS E DIVERSÕES ELETRÔNICAS AO REDOR DE ESCOLAS. REVOGADA P/LEI 8.836/06

Dispositivo Alterado: ART. 1º, 2º, 3º


DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO, DISTÂNCIA, VENDA DE OUTRAS MERCADORIAS NOS POSTOS DE SERVIÇOS. REVOGADA P/LEI 8.836/06

Dispositivo Alterado: ART. 1º, 2º, 3º


ALTERA A LEI 5.042/76 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO.ART. 36 - AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO EM LOTES COM ÁREA MÍNIMA DE 125 M2. REVOGADA P/LEI 8.836/06

Dispositivo Alterado: REVOGA OS ARTIGOS 21 E 16.


14

ALTERA A LEI 5.042/76 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEMANTO E O USO DE SOLO DO MUNICÍPIO. REVOGADA P/LEI 8.836/06

Dispositivo Alterado: INTEGRALMENTE


ALTERA A LEI 5.042/76 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E O USO DO SOLO DO MUNICÍPIO. REVOGADA P/LEI 8.836/06

Dispositivo Alterado: INTEGRALMENTE


ALTERA LEI 5.042/76 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E O USO DO SOLO DO MUNICÍPIO. REVOGADA P/LEI 8.836/06

Dispositivo Alterado: INTEGRALMENTE


DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇAO DE INSTITUIÇÕES RECREACIONAIS, COMO DRIVE-IN, MOTÉIS E CINEMAS REVOGADA P/LEI 8.247/01

Dispositivo Alterado: INTEGRALMENTE


DISPÕE SOBRE LOCALIZACAO, NORMAS PARA FUNCIONAMENTO E TOLERÂNCIA DE RUÍDO. REVOGADA P/LEI 8.247/01

Dispositivo Alterado: INTEGRALMENTE


ALTERA LEI 5.042/76 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E O USO DO SOLO DO MUNICÍPIO. REVOGADA P/LEI 8.836/06

Dispositivo Alterado: INTEGRALMENTE


PERMITE INSTALAÇÃO DE COBERTURA LEVE NA FAIXA DO RECUO DE FRENTE OBRIGATORIO, NAS EDIFICA ÇÕES COMERCIAIS DE USO DIÁRIO OU OCASIONAL. REVOGADA P/LEI 8.247/01

Dispositivo Alterado: INTEGRALMENTE


PERMITE A IMPLANTAÇÃO DE " HOTEL, FLAT SERVICE E APART HOTEL" E REGULAMENTA SUA LOCALIZACAO. VIDE L. 8.065/00 REVOGADA P/LEI 8.247/01

Dispositivo Alterado: INTEGRALMENTE


ESTIPULA A DISTÂNCIA DE 200 M PARA LOCALIZAÇÃO DE NOVAS FARMACIAS. REVOGADA P/ L. 8.247/01

Dispositivo Alterado: INTEGRALMENTE


ALTERA ARTIGO DA L. 6.869/91. DISPÕE SOBRE ABRIGO DE AUTOS. REVOGADA P/ L. 8.065/00

Dispositivo Alterado: INTEGRALMENTE


ESTABELECE NORMAS PARA EDIFICAÇÕES DESTINADAS A ESTACIONAMENTOS COMERCIALIZADOS. VIDE L. 8.065/00 REVOGADA P/LEI 8.247/01

Dispositivo Alterado: INTEGRALMENTE


ESTABELECE DISTÂNCIA NA INSTALAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES RECREACIONAIS. REVOGADA P/LEI 8.247/01

Dispositivo Alterado: INTEGRALMENTE


DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, QUE POSSUAM PISO SUPERIOR, A TEREM ACESSO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. REVOGADA P/LEI 8.247/01

Dispositivo Alterado: INTEGRALMENTE


ESTABELECE DISTÂNCIA PARA POSTOS DE SERVIÇO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. REV. P/ LEI 8.247/01

Dispositivo Alterado: INTEGRALMENTE