Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 10
Situação: Em Vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE CARGOS E FUNÇÕES DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Palavras-chave: CARGO ; FUNÇÃO ; PMSA ; ATENDENTE ENFERMAGEM ; AUXILIAR ENFERMAGEM
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA. (ART. 103 - PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM DUAS PARCELAS)