Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 15
Situação: Revogada
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS DO CONJUNTO HABITACIONAL CDHU FASES A2, A3, A4, A5, A6, A7, A8, A9, A10, A11, A12, A13, A14 E A15, NO JARDIM SANTO ANDRÉ REVOGADA P/ LEI Nº 9.515/13
Autoria: ALEMÃO DO CRUZADO
DENOMINA LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL CDHU - JARDIM SANTO ANDRÉ
REVOGADA P/ LEI 9.157/09