Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 15
Situação: Revogada
Ementa: REAJUSTA TABELAS DE PREÇO DO SERVIÇO FUNERÁRIO. VIDE DEC. 16.262/12. REVOGADO P/ DEC 16.333/12.
Palavras-chave: SERVIÇO FUNERÁRIO ; PREÇO
Autoria: SERVIÇO FUNERÁRIO
ALTERA O DECRETO 16.013/10 QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE PREÇOS DO SERVIÇO FUNERÁRIO. REVOGADO P/ DEC 16.333/12.
DISPÕE SOBRE A TABELA DE PREÇOS DO SERVIÇO FUNERÁRIO. REVOGADO P/ DEC. 16.601/14.
REAJUSTA TABELAS DE PREÇO DO SERVIÇO FUNERÁRIO. REVOGADO P/DEC. 16.013/10.