Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 15
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI O "CALENDÁRIO DE EVENTOS TEMÁTICOS AMBIENTAIS" A SER APLICADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Palavras-chave: Calendário Temático Ambiental ; Dia Internacional Água ; Hora Planeta ; Mata Atlântica ; Mês Meio Ambiente ; Proteção Floresta ; Saúde ; Árvore ; Defesa Fauna ; Preservação Consevação Ambiental ; Educador Ambiental
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ