Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 7
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI O NOVO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DA PMSA
Palavras-chave: PMSA ; Reorganização ; quadro pessoal
Autoria: Não Informado
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA. (ART. 103 - PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM DUAS PARCELAS)
REAJUSTA SALARIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA CONFORME TABELA QUE PUBLICA
DISPÕE SOBRE DIREITOS E VANTAGENS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
CONFIRMAR ALTERAÇÕES POSTERIORES
CONFIRMAR ALTERAÇÕES POSTERIORES
CONFIRMAR ALTERAÇÕES POSTERIORES
ALTERA A CLASSE DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE CONTÍNUO E MENSAGEIRO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA EM DECORRÊNCIA DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA FAISA, QUE CRIA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS. VIDE ADI Nº 2056976-37.2016.8.26.0000 (JULGADA EM 03/08/2016, EFICÁCIA A PARTIR DE 02/01/2017) - INCONSTITUCIONALIDADE dos subanexos “B” e “C” do anexo I e do anexo VIII.
ALTERA A ESTRUTURA FUNCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL, E INTEGRA A CHEFIA DA GUARDA MUNICIPAL AO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA GUARDA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA. CRIA VÁRIAS SECRETARIAS E CARGOS. A LEI 7.469/97 EXTINGUE VÁRIAS SECRETARIAS
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE NATAL, TRATADA NA LEI Nº 1.492/59, NO EXERCÍCIO DE 1974.