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Legislatura: 10
Situação: Revogada
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS P/ ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS NA PMSA. REVOGADA P/ LEI 7.534/97
Palavras-chave: Estágio PMSA
Autoria: Não Informado
FIXA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DO "SEMASA". ESTENDE A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDACIONAL A LEI QUE REGULAMENTA OS ESTAGIÁRIOS DA PMSA
INSTITUI COMO AEIS-2 IMÓVEL LOCALIZADO AO LADO DA EEPG DR. JULIO PIGNATARI. VIDE DEC. 14.986/03
REGULAMENTA O ESTÁGIO EM SERVIÇO PÚBLICO. REVOG. P/ D. 13.920/97
DISPÕE SOBRE BOLSA-AUXÍLIO PARA OS ESTAGIÁRIOS. R E V O G A D A P/ L. 6.857/91. REVOGADA P/ L. 7.534/97
ESTENDE ÀS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES A LEI QUE DISPÕE SOBRE ESTAGIÁRIOS DA PMSA. REVOGADA P/ LEI 7.534/97.
AUTORIZA O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO A CONTRATAR ESTAGIÁRIOS. VIDE L. 7.693/98 - L. 7.797/99 - L.8.897/06 REVOGADA P/ LEI 9.175/09
AUTORIZA PMSA RECEBER EM ESTÁGIO ALUNOS DE CURSO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE DE 2O. GRAU. R E V O G A D A