Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 8
Situação: Revogada
Ementa: ALTERA O ITEM 3 DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 6º DA L. 5.022/76, QUE DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO INTERNO DE SERVIDORES. REVOGADA P/ L. 6.220/86
Palavras-chave: PMSA ; Adjunto
Autoria: Não Informado
REVOGA ART. 6O. DA L. 5.022/76, 5.327/77 E 5.444/78, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ADJUNTO AOS SERVIDORES DA PMSA E AUTARQUIAS