Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 14
Situação: Revogada
Ementa: INSTITUI O "SISTEMA DE CONTROLE COMPUTADORIZADO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS" NO ÂMBITO DA PMSA REVOGADO P/ DECRETO 15.973/09
Palavras-chave: Tramitação Processo ; PMSA
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
INSTITUI O "SISTEMA DE CONTROLE COMPUTADORIZADO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS" NO ÂMBITO DA PMSA REVOGADO P/ DEC. Nº 16.744/16
INSTITUI NA SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO O SISTEMA "CONTROLE COMPUTADORIZADO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS". REVOGADO P/DEC. 15.575/07
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA QUE DESCREVE, DESTINADA AO ALARGAMENTO DA RUA CAMINHO DO PILAR.
DISPÕE SOBRE INUTILIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE CERTIDAO NEGATIVA. REVOGADO P/DEC. 15.575/07
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE CORREIÇÃO. REVOGADO P/DEC. 15.575/07
DISPÕE SOBRE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS NA PMSA. REVOGADO P/DEC. 15.575/07
MODIFICA ARTIGOS DO D. 2.814/65, QUE DISPOR SOBRE ANDAMENTO DOS PROCESSOS NA PMSA. REVOGADO P/DEC. 15.575/07
DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS, INFORMACOES, PARECERES E ESTUDOS, NA PMSA. REVOGADO P/DEC. 15.575/07
DISPÕE SOBRE O TRÂMITE DE DOCUMENTOS NA PMSA. REVOGADO P/DEC. 15.575/07