Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 9
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI A "SEMANA CULTURAL FRANCO BRASILEIRA", A SE REALIZAR ANUALMENTE EM 26/09 A 02/10
Palavras-chave: Evento Cultural ; Semana Cultural Franco Brasileira
Autoria: Não Informado