Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 3
Situação: Em Vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
Palavras-chave: PMSA ; Reorganização Administrativa
Autoria: Não Informado
RECLASSIFICA NA CLASSE D-1 O CARGO DE "COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL"
altera as leis nºs 1.642/1961, 1.416/1959 e 1.974/1963.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA
DISPÕE SOBRE OS DEPARTAMENTO QUE CONSTITUEM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS, CRIADA PELA L. 1.974/63
CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL AS PROFESSORAS MUNICIPAIS REGENTES DE CLASSES ESPECIALIZADAS PARA ALUNOS EXCEPCIONAIS
PROMOVE ALGUMAS MODIFICAÇÕES ADMINISTRATIVAS NA PMSA