Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 10
Situação: Em Vigor
Ementa: CRIA CARGOS E FUNÇÃO GRATIFICADA A COMPOR, EXCLUSIVAMENTE, O QUADRO DE SERVIDORES DA EMEI VILA JUNQUEIRA.
Palavras-chave: MAGISTÉRIO ; PROFESSOR ; CARGO ; FUNÇÃO GRATIFICADA
Autoria: Não Informado
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA. (ART. 103 - PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM DUAS PARCELAS)