Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 12
Situação: Revogada
Ementa: REAJUSTA TABELA DE PREÇOS DO SERVIÇO FUNERÁRIO. Pub. 09/08/00. REVOGADO P/ DEC. 15.590/07
Palavras-chave: Descrição: SERVIÇO FUNERÁRIO; Entidade: Serviço Funerário; Referencia: 08/00 ; cemitério ; preço
Autoria: SERVIÇO FUNERÁRIO
REAJUSTA TABELAS DE PREÇO DO SERVIÇO FUNERÁRIO. REVOGADO P/DEC. 15.602/07