Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 10
Situação: Em Vigor
Ementa: CRIA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, DESTINADA À UNIMEI VILA SÁ.
Palavras-chave: MAGISTÉRIO ; FUNÇÃO GRATIFICADA
Autoria: Não Informado
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL