Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 10
Situação: Em Vigor
Ementa: ALTERA AS TABELAS DO ANEXO I, DA LEI Nº 6.608, DE 12 DE MARÇO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Palavras-chave: CARGO ; FUNÇÃO ; PMSA ; UNIDADE SAÚDE ; QUADRO PESSOAL
Autoria: Não Informado
L. 6.608/90 - REENQUADRAMENTO NA TAB. C - CLASSE II L. 6.857/91 - RECLASSIFICA NA TAB. I - CLASSE 10 L. 6.950/92 - CRIA + 2 CARGOS NA CLASSE 11. L. 7.094/93 - CRIA 3 CARGOS. L. 7.335/95 - CRIA 9 CARGOS E DA ESCOLARIDADE: SUPERIOR COM- PLETO EM FARMACIA
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA. (ART. 103 - PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM DUAS PARCELAS)