Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 8
Situação: Em Vigor
Ementa: ALTERA RELAÇÕES DE LOGRADOUROS QUE INTEGRAM AS LEIS Nº 2379, 5863 E 5864. VIDE DEC. 10.694/83.
Palavras-chave: DENOMINAÇÃO ; LOGRADOURO
Autoria: Não Informado
CORRIGE GRAFIA DO NOME "GIOVANI BATISTA PIRELLI", NA LEI Nº 5917 E DECRETO Nº 10514, PARA "GIOVANNI BATTISTA PIRELLI".
VIDE LEI 5.917/82
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
DENOMINA VIAS PÚBLICAS