Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 12
Situação: Revogada
Ementa: INSTITUI O CONSELHO DE ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ VIDE LEIS 8.376/02; LEI 8.805/05; 9.395/12 - DEC. 15.304/05 REVOGADA P/ LEI 9.669/15
Palavras-chave: CONSELHO ESCOLA ; MAGISTÉRIO
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
ALTERA A LEI 7.854/99 QUE CONSTITUIU O CONSELHO DE ESCOLA NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ REVOGADA P/ LEI 9.669/15
CELEBRA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL ATRAVÉS DOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO REVOGADA P/ LEI 9.669/15
ALTERA ARTIGO DA LEI 7.854/99 QUE CONSTITUIU O CONSELHO DE ESCOLA NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNÍCIPIO REVOGADA P/ LEI 9.669/15
REGULAMENTA A LEI Nº 7.854/99 QUE INSTITUI O CONSELHO DE ESCOLA
REGULAMENTA A L. 7.854/99, QUE INSTITUIU O CONSELHO DE ESCOLA NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. REVOGADO P/ DECRETO 15.304/05
INSTITUI O CONSELHO DE ESCOLA NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO