Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 10
Situação: Revogada
Ementa: CRIA E ALTERA CARGOS NA CMSA
Autoria: Não Informado
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CMSA. VIDE L. 8.269/01
CONFIRMAR ALTERAÇÕES POSTERIORES
CONFIRMAR ALTERAÇÕES POSTERIORES
CONFIRMAR ALTERAÇÕES POSTERIORES
VIDE LEI 6.043/84
CONFIRMAR ALTERAÇÕES POSTERIORES
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CMSA
REVOGADA P/ LEI 6.634/90
REVOGADO P/ LEI 6.634/90
REVOGADA P/ LEI 6.634/90
REVOGADA P/ LEI 6.634/90
REVOGADA P/ LEI 6.643/90