Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 15
Situação: Revogada
Ementa: INSTITUI O "SISTEMA DE CONTROLE COMPUTADORIZADO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS" NO ÂMBITO DA PMSA REVOGADO P/ DEC. Nº 16.744/16
Palavras-chave: Tramitação Processo ; PMSA
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS NO ÂMBITO DA PMSA
INSTITUI O "SISTEMA DE CONTROLE COMPUTADORIZADO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS" NO ÂMBITO DA PMSA REVOGADO P/ DECRETO 15.973/09