Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 12
Situação: Revogada
Ementa: FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS NAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Palavras-chave: Serviço Funerário ; Preço
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
REAJUSTA TABELA DE PREÇO DO SERVIÇO FUNERÁRIO.
DISPÕE SOBRE TABELA DE PREÇOS DE COROAS, ENFEITES, CRUZ E TUFOS DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. REV. P/ D. 14.662/01
altera os preços públicos pelo fornecimento de produtos pelo serviço funerário do município de santo andré.