Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 12
Situação: Revogada
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC . REG. P/ D. 14.485/00 - VIDE LEI 8.771/05 - RES. 01/06 REVOGADA P/ LEI Nº 9.776/15
Palavras-chave: Conselho Cultura
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
ALTERA A LEI 7.905/99 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC
REGULAMENTA A L. 7.905/99, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO ANDRÉ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO