Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 3
Situação: Em Vigor
Ementa: altera denominação dos cargos de "topógrafos", constantes da lei nº 1.197/57, para "operadores de campo".
Palavras-chave: cargo ; pmsa ; denominação ; topógrafo ; operador de campo
Autoria: Não Informado
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