Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 8
Situação: Em Vigor
Ementa: AUTORIZA PMSA CONCEDER BOLSAS-PRÊMIO DE ESTUDOS AOS ESTUDANTES QUE INTEGRAREM AS SELEÇÕES DESTINADAS A REPRESENTAR OFICIALMENTE O MUNICÍPIO, EM MODALIDADES ESPORTIVAS
Palavras-chave: Bolsa Prêmio ; Bolsa Estudo
Autoria: Não Informado
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO. REVOGADA P/ L. 5.916/82