Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 12
Situação: Em Vigor
Ementa: ALTERA ARTIGO DA L. 7.212/94, QUE CRIA A AEIS NO SÍTIO DOS VIANAS. VIDE D. 14.193/98
Palavras-chave: AEIS ; Sitio Vianas
Autoria: Não Informado
NOMEIA COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO, RELATIVA A AEIS INSTITUIDA PELA L. 7.212/94 E ALTERADA PELA L. 7.665/98. REVOGADO P/DEC. 14.792/02
INSTITUI UMA AEIS - 3 SITUADA NO SÍTIO DOS VIANAS. VIDE D. 14.193/98