Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 11
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI A SEMANA DA DOACAO DE SANGUE NO MUNICÍPIO
Palavras-chave: Semana Doação Sangue ; Doação Sangue
Autoria: Não Informado