Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 12
Situação: Em Vigor
Ementa: (PUBL. "D.GRANDE ABC", 30.05.98, CAD.CLASS. PÁG. 25)
Autoria: Não Informado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E NO QUADRO DE PESSOAL DO SEMASA.