Lei Ordinária Nº 6869 de 20/12/1991

Revogada


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Legislatura: 10

Situação: Revogada

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR E FAMILIAR. REVOGADA P/LEI 8.836/06

Palavras-chave: Construção ; Anistia

Autoria: Não Informado


Alterações

2

ALTERA A LEI 6.869/91 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR E FAMILIAR. REVOGADA P/LEI 8.836/06

Dispositivo Alterado: ART. 1º


ALTERA ARTIGO DA L. 6.869/91. DISPÕE SOBRE ABRIGO DE AUTOS. REVOGADA P/ L. 8.065/00

Dispositivo Alterado: ART. 1º


1

INSTITUI A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DA MACROZONA URBANA VIDE ALTERAÇÕES NA PASTA

Dispositivo Alterado: INTEGRALMENTE