Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 10
Situação: Em Vigor
Ementa: ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO OU FUNÇÃO DE "TÉCNICO DE RAIO X", CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI Nº 6.608/90, PARA "TÉCNICO EM RADIOLOGIA" E ESTABELECE SUA JORNADA DE TRABALHO.
Palavras-chave: CARGO ; FUNÇÃO ; PMSA
Autoria: Não Informado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO DE OPERADOR DE CÂMARA ESCURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA. (ART. 103 - PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM DUAS PARCELAS)