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Legislatura: 11
Situação: Em Vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E NO QUADRO DE PESSOAL DO SEMASA.
Palavras-chave: REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ; CARGO ; FUNÇÃO GRATIFICADA ; SEMASA ; quadro pessoal
Autoria: SEMASA
RECLASSIFICA E REDENOMINA OS CARGOS DE ARQUITETO I, II E III; DE ENGENHEIRO I, II E III E DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO O DE TECNÓLOGO I E II DO SEMASA
ALTERA A CLASSE DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTE COMERCIAL E FISCAL DE INSTALAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ - SEMASA
ALTERA A CLASSE DE VENCIMENTOS DO CARGO DE CONTÍNUO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ - SEMASA, EM DECORRÊNCIA DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO
(PUBL. "D.GRANDE ABC", 30.05.98, CAD.CLASS. PÁG. 25)
DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ; EXTINGUE A PROSSAN. VIDE ADI Nº 2056976-37.2016.8.26.0000 (JULGADA EM 03/08/2016, EFICÁCIA A PARTIR DE 02/01/2017) - INCONSTITUCIONALIDADE do subanexo "G" do anexo I e do subanexo "A" do anexo III.
ALTERA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SEMASA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E QUADRO DE PESSOAL DO SEMASA. A L. 7.469/97 EM SEU ART. 38 DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIA DO SEMASA E NA SEÇÃO III DISPÕE SOBRE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS