Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 16
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA SAÚDE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DO MÊS DE MAIO
Palavras-chave: Dia Municipal Profissional Saúde
Autoria: ALEMÃO DUARTE