Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 16
Situação: Em Vigor
Ementa: CRIA CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO
Palavras-chave: CARGO ; FUNÇÃO ; MAGISTÉRIO ; PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA. (ART. 103 - PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM DUAS PARCELAS)