Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 16
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS"
Palavras-chave: DIA MUNICIPAL IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DEUS
Autoria: ELIAN SANTANA