Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 14
Situação: Em Vigor
Ementa: DENOMINA LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO NOVA CIDADE. RUA LUIZIÂNIA, RUA BARRETOS, RUA MARIÁPOLIS, RUA IBITINGA, RUA HOLAMBRA, TRAVESSA BARIRI,TRAVESSA ITUPEVA, TRAVESSA PIRATININGA, TRAVESSA MOCOCA, TRAVESSA BEBEDOURO, TRAVESSA JABOTICABAL, TRAVESSA IBIRAREMA, TRAVESSA IPERÓ, TRAVESSA PARANAPUÃ,TRAVESSA BALBINOS, TRAVESSA TOLEDO,TRAVESSA MIRACATU, TRAVESSA LAJES, TRAVESSA CAJAMAR, TRAVESSA ITAJOBI,
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
DISPÕE sobre a regularização das edificações localizadas nas áreas correspondentes ao Loteamento Jardim do Mirante e Loteamento Jardim Nova Cidade, no Município de Santo André, e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.948/2007, QUE DENOMINA LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO NOVA CIDADE