Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 16
Situação: Em Vigor
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 9.604 QUE INSTITUI O "DIA DA MULHER EVANGÉLICA"
Palavras-chave: Dia Mulher Evangélica
Autoria: ELIAN SANTANA
INSTITUI O "DIA DA MULHER EVANGÉLICA" VIDE LEI Nº 9.707/15