Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 16
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO"
Palavras-chave: DIA MUNICIPAL PROFISSIONAL EDUCAÇÃO
Autoria: PROF.ª BETE TONOBOHN SIRAQUE