Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 16
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS NO ÂMBITO DA PMSA
Palavras-chave: Tramitação Processo ; PMSA
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
ALTERA O DECRETO Nº 16.744/16, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE DE PROCESSOS NO ÂMBITO DA PMSA
ALTERA O DECRETO Nº 16.744/16, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS NO ÂMBITO DA PMSA
INSTITUI O "SISTEMA DE CONTROLE COMPUTADORIZADO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS" NO ÂMBITO DA PMSA REVOGADO P/ DEC. Nº 16.744/16