Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 10
Situação: Em Vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE FUNDO DE CULTURA. INSTITUI O FUNDO DE CULTURA DO MUNICÍPIO E ALTERA LEI QUE DISPÕE SOBRE RECURSOS DO FUNDO DE ESPORTE
Palavras-chave: Fundo Cultura ; Fundo Esporte
Autoria: Não Informado
INSTITUI O FUNDO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. CRIA O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DE CULTURA REVOGADA P/ LEI Nº 9.776/15
INSTITUI O FUNDO DE APOIO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO