Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 16
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO DA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Palavras-chave: Dia Municipal Combate Conscientização Não Violência Contra Mulher
Autoria: PROF.ª BETE TONOBOHN SIRAQUE