Os textos contidos neste sistema têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Legislatura: 10
Situação: Em Vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROFESSOR DE PRE ESCOLA, PROF.DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DIRIGENTE DE EMEI
Palavras-chave: EMEI ; PMSA ; PROFESSOR ; MAGISTÉRIO
Autoria: Não Informado
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA. (ART. 103 - PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM DUAS PARCELAS)